área partilhada

LICENÇA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - ARQUTECTURA COM ESPECIALIDADES

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
11.1

ENVIO AS ENTIDADES A CONSULTAR EXTERIORES AO MUNICIPIO, POR UNIDADE

Valor
13,21 €
Código
12.1

INICIO DE PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA, LICENCIAMENTO E DE COMUNICAÇÃO PRÉVIAS - POR CADA PROCEDIMENTO

Valor
52,89 €
Código
14.1

APRECIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA

Valor
145,44 €
Código
14.2

APRECIAÇÃO DO LICENCIAMENTO

Valor
132,23 €
Código
15.1

EMISSÃO DA LICENÇA/ADMISSÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA, DE LOTEAMENTO

Valor
59,48 €
Código
15.4.2

PRAZO POR PERÍODO DE 30 DIAS, (PRORROGAÇÕES ACRESCE 50%)

Valor
7,93 €
Código
18.1.1

TMU (EURO) = {S (M2) X C (EURO/M2) X [(C1 + C2) X W]} X F

Valor
0,00 €
Código
18.1.2

SIGNIFICADO DAS VARIAVEIS EM ANEXO I

Valor
0,00 €
Código
23.3.1

APRECIAÇÃO DO PEDIDO

Valor
52,89 €

Anexos

projeto de comportamento térmico - Parte Escrita

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projecto de comportamento térmico - Termo de responsabilidade do técnico autor

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor estudo comp. térmico

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Certificado Energético

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projecto de instalações electromecânicas - Parte desenhada (DWFX)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX
Projecto de instalações electromecânicas - Parte desenhada (PDF)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projecto de instalações electromecânicas - Parte escrita

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projecto de instalações electromecânicas - Termo de responsabilidade do técnico autor

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto inst. eletromecânicas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

...

área partilhada

Voltar

LICENÇA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - ARQUTECTURA COM ESPECIALIDADES

Taxas

ENVIO AS ENTIDADES A CONSULTAR EXTERIORES AO MUNICIPIO, POR UNIDADE

INICIO DE PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA, LICENCIAMENTO E DE COMUNICAÇÃO PRÉVIAS - POR CADA PROCEDIMENTO

APRECIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA

APRECIAÇÃO DO LICENCIAMENTO

EMISSÃO DA LICENÇA/ADMISSÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA, DE LOTEAMENTO

PRAZO POR PERÍODO DE 30 DIAS, (PRORROGAÇÕES ACRESCE 50%)

TMU (EURO) = {S (M2) X C (EURO/M2) X [(C1 + C2) X W]} X F

SIGNIFICADO DAS VARIAVEIS EM ANEXO I

APRECIAÇÃO DO PEDIDO

Anexos

projeto de comportamento térmico - Parte Escrita

Projecto de comportamento térmico - Termo de responsabilidade do técnico autor

Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor estudo comp. térmico

Certificado Energético

Projecto de instalações electromecânicas - Parte desenhada (DWFX)

Projecto de instalações electromecânicas - Parte desenhada (PDF)

Projecto de instalações electromecânicas - Parte escrita

Projecto de instalações electromecânicas - Termo de responsabilidade do técnico autor

Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto inst. eletromecânicas