área partilhada

LICENÇA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - ARQUTECTURA COM ESPECIALIDADES

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
11.1

ENVIO AS ENTIDADES A CONSULTAR EXTERIORES AO MUNICIPIO, POR UNIDADE

Valor
13,21 €
Código
12.1

INICIO DE PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA, LICENCIAMENTO E DE COMUNICAÇÃO PRÉVIAS - POR CADA PROCEDIMENTO

Valor
52,89 €
Código
14.1

APRECIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA

Valor
145,44 €
Código
14.2

APRECIAÇÃO DO LICENCIAMENTO

Valor
132,23 €
Código
15.1

EMISSÃO DA LICENÇA/ADMISSÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA, DE LOTEAMENTO

Valor
59,48 €
Código
15.4.2

PRAZO POR PERÍODO DE 30 DIAS, (PRORROGAÇÕES ACRESCE 50%)

Valor
7,93 €
Código
18.1.1

TMU (EURO) = {S (M2) X C (EURO/M2) X [(C1 + C2) X W]} X F

Valor
0,00 €
Código
18.1.2

SIGNIFICADO DAS VARIAVEIS EM ANEXO I

Valor
0,00 €
Código
23.3.1

APRECIAÇÃO DO PEDIDO

Valor
52,89 €

Anexos

Documentos comprovativos da qualidade em que faz o pedido

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Código de acesso a certidão permatente do registo predial

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
planta de localização fornecida pela câmara municipal ou planta de localização à escala 1:1.000, com indicação dascoordenadas geográficas dos limites da área da operação urbanística.

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de localização e extratos do PMOT (planta de ordenamento e planta com as condicionantes)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Levantamento topográfico, sempre que haja alteração da topografia ou da implantaçãodas construções, à escala de 1:200, ou de 1:500 no caso de loteamentos, devidamente cotado, que identifique o prédio e a respetiva área, assim como o espaço público.

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX
Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico, quando este forexigível, indicando a construção e as áreas impermeabilizadas e os respetivos materiais e, quando houver alterações na via pública, planta dessas alterações.

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG
Memória descritiva e justificativa

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Quadro Sinóptico

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
XLS
Extratos das cartas da Res. Agrícola Nacional e da Res. Ecológica Nacional com a área objeto da pretensão, quando:trate de operações não abrangidas por plano munic. ou intermunicip. de ord. do território e oper. não precedidas por Op. Lot. e Inf Prev

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

...

área partilhada

Voltar

LICENÇA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - ARQUTECTURA COM ESPECIALIDADES

Taxas

ENVIO AS ENTIDADES A CONSULTAR EXTERIORES AO MUNICIPIO, POR UNIDADE

INICIO DE PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA, LICENCIAMENTO E DE COMUNICAÇÃO PRÉVIAS - POR CADA PROCEDIMENTO

APRECIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA

APRECIAÇÃO DO LICENCIAMENTO

EMISSÃO DA LICENÇA/ADMISSÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA, DE LOTEAMENTO

PRAZO POR PERÍODO DE 30 DIAS, (PRORROGAÇÕES ACRESCE 50%)

TMU (EURO) = {S (M2) X C (EURO/M2) X [(C1 + C2) X W]} X F

SIGNIFICADO DAS VARIAVEIS EM ANEXO I

APRECIAÇÃO DO PEDIDO

Anexos

Documentos comprovativos da qualidade em que faz o pedido

Código de acesso a certidão permatente do registo predial

planta de localização fornecida pela câmara municipal ou planta de localização à escala 1:1.000, com indicação dascoordenadas geográficas dos limites da área da operação urbanística.

Planta de localização e extratos do PMOT (planta de ordenamento e planta com as condicionantes)

Levantamento topográfico, sempre que haja alteração da topografia ou da implantaçãodas construções, à escala de 1:200, ou de 1:500 no caso de loteamentos, devidamente cotado, que identifique o prédio e a respetiva área, assim como o espaço público.

Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico, quando este forexigível, indicando a construção e as áreas impermeabilizadas e os respetivos materiais e, quando houver alterações na via pública, planta dessas alterações.

Memória descritiva e justificativa

Quadro Sinóptico

Extratos das cartas da Res. Agrícola Nacional e da Res. Ecológica Nacional com a área objeto da pretensão, quando:trate de operações não abrangidas por plano munic. ou intermunicip. de ord. do território e oper. não precedidas por Op. Lot. e Inf Prev