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Formulários
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRA DE URBANIZAÇÃO
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Formulário online
Anexos
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Conulte as Normas Técnicas para a Entrega de Pedidos de Operações Urbanísticas em Formato Digital:https://www.cm-rpena.pt/municipio/?id=2008
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
O projeto deverá obedecer a um esquema de organização. Para mais informação consute a nossa página ou o link: https://www.cm-rpena.pt/municipio/?id=2008
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Os documentos instrutórios para acompanhar o pedido, podem ser consultados na nossa pagina no seguinte link: https://www.cm-rpena.pt/documentos/requerimentos/obras%20particulares/urbanismo-2020/FORM_POP20.pdf
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
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