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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRA DE DEMOLIÇÃO

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Taxas

Código
14.1

APRECIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA

Valor
145,44 €
Código
8.1.2

FORMATO A4 OU A3 À ESCALA 1/10000

Valor
6,62 €
Código
8.1.3

FORMATO A4 OU A3 À ESCALA 1/10000 (PDM - AUTENTICADA)

Valor
7,27 €
Código
8.7

LIVRO DE OBRA

Valor
5,29 €
Código
8.8

AVISOS DAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS PREVISTOS NA PORTARIA

Valor
23,08 €

Anexos

Projeto de contenção de construções adjacentes - parte desenhada (PDF)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de contenção de construções adjacentes - parte escrita (PDF)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de contenção de construções adjacente - Termo de responsabilidade do técnico autor

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto Projeto de contenção de construções adjacente

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Calendarização dos trabalhos de execução da totalidade da obra e por cada fase

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Estimativa do custo total da obra e por cada fase

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Ficha de dados estatísticos (INE)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Número do alvará, ou do certificado, ou número de outro título habilitante emitido pelo IMPIC, I. P., que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Apólice de seguro de acidentes de trabalho

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRA DE DEMOLIÇÃO

Taxas

APRECIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA

FORMATO A4 OU A3 À ESCALA 1/10000

FORMATO A4 OU A3 À ESCALA 1/10000 (PDM - AUTENTICADA)

LIVRO DE OBRA

AVISOS DAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS PREVISTOS NA PORTARIA

Anexos

Projeto de contenção de construções adjacentes - parte desenhada (PDF)

Projeto de contenção de construções adjacentes - parte escrita (PDF)

Projeto de contenção de construções adjacente - Termo de responsabilidade do técnico autor

Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto Projeto de contenção de construções adjacente

Calendarização dos trabalhos de execução da totalidade da obra e por cada fase

Estimativa do custo total da obra e por cada fase

Ficha de dados estatísticos (INE)

Número do alvará, ou do certificado, ou número de outro título habilitante emitido pelo IMPIC, I. P., que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra;

Apólice de seguro de acidentes de trabalho