área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Requerimento regalias à habitação - atribuição de habitação social
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Anexos
-
Devem também ser apresentadas declarações pelo ISS, I.P. relativas a Subsídios de Doença, Apoio Social e/ou outras Prestações Familiares (abono de família);
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Certidão emitida há menos de um mês pela Autoridade Tributária e Aduaneira, comprovativa da inexistência de bens imóveis em nome do candidato e dos demais elementos do agregado familiar, dos domicílios fiscais e das respetivas datas de inscrição;
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Os reformados ou pensionistas apresentam declaração do organismo que atribui pensão, com o valor da mesma;
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
área partilhada
