| Documento | Número de Cópias |
| Documentos comprovativos da qualidade em que faz o pedido | 1 |
| Código de acesso a certidão permatente do registo predial | 1 |
| planta de localização fornecida pela câmara municipal ou planta de localização à escala 1:1.000, com indicação dascoordenadas geográficas dos limites da área da operação urbanística. | 1 |
| Planta de localização e extratos do PMOT (planta de ordenamento e planta com as condicionantes) | 1 |
| Levantamento topográfico, sempre que haja alteração da topografia ou da implantaçãodas construções, à escala de 1:200, ou de 1:500 no caso de loteamentos, devidamente cotado, que identifique o prédio e a respetiva área, assim como o espaço público. | 1 |
| Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico, quando este forexigível, indicando a construção e as áreas impermeabilizadas e os respetivos materiais e, quando houver alterações na via pública, planta dessas alterações. | 1 |
| Memória descritiva e justificativa | 1 |
| Quadro Sinóptico | 1 |
| Planta da situação existente á escala 1:1000 ou superior | 1 |
| Planta de sintese do loteamento à esc. 1:1000 ou superior (DWFX) | 1 |
| Planta de sintese do loteamento à esc. 1:1000 ou superior (PDF) | 1 |
| Planta com áreas de cedência para o domínio municipal(DWFX) | 1 |
| Planta com áreas de cedência para o domínio municipal(PDF) | 1 |
| Perfis necessários à devida clarificação na modelação dos terrenos (DWFX) | 1 |
| Perfis necessários à devida clarificação na modelação dos terrenos (PDF) | 1 |
| Simulação virtual tridimensional, se aplicável; (pdf) | 1 |
| Plano de acessibilidades - Parte escrita | 1 |
| Plano de acessibilidades - Parte desenhada (DWFX) | 1 |
| Plano de acessibilidades - Parte desenhada (PDF) | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor plano acessibilidades | 1 |
| Termo de responsabilidade do autor - Plano de acessibilidades | 1 |
| Estudo que ateste que a execução das obras de urbanização se conforma com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação atual; | 1 |
| Ficha de dados estatísticos (INE) | 1 |
| Declaração do autor do projeto de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 17.º do RJUE, identificando o procedimento de informação prévia em causa (se aplicável); | 1 |
| Declaração do coordenador do projeto de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 17.º do RJUE, identificando o procedimento de informação prévia em causa (se aplicável); | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Coordenador projeto | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto arquitetura | 1 |
| Termo de responsabilidade - Coordenador do projecto | 1 |
| Termo de responsabilidade do autor - Projecto de arquitectura | 1 |
| Parecer, autorização ou aprovação de entidade externa | 1 |