| Documento | Número de Cópias |
| Documentos comprovativos da qualidade em que faz o pedido | 1 |
| Código de acesso a certidão permatente do registo predial | 1 |
| planta de localização fornecida pela câmara municipal ou planta de localização à escala 1:1.000, com indicação dascoordenadas geográficas dos limites da área da operação urbanística. | 1 |
| Planta de localização e extratos do PMOT (planta de ordenamento e planta com as condicionantes) | 1 |
| Levantamento topográfico, sempre que haja alteração da topografia ou da implantaçãodas construções, à escala de 1:200, ou de 1:500 no caso de loteamentos, devidamente cotado, que identifique o prédio e a respetiva área, assim como o espaço público. | 1 |
| Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico, quando este forexigível, indicando a construção e as áreas impermeabilizadas e os respetivos materiais e, quando houver alterações na via pública, planta dessas alterações. | 1 |
| Memória descritiva e justificativa | 1 |
| Quadro Sinóptico | 1 |
| Planta da situação existente á escala 1:1000 ou superior | 1 |
| Projeto Obras urbanização - peças desenhadas (DWFX) | 1 |
| Projeto Obras urbanização - peças desenhadas (PDF) | 1 |
| Termo de responsabilidade projeto obras urbanização | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto de urbanização | 1 |
| Projecto de Infra-estruturas viárias - Parte desenhada (DWFX) | 1 |
| Projecto de Infra-estruturas viárias - Parte desenhada (PDF) | 1 |
| Projecto de Infra-estruturas viárias - Parte escrita | 1 |
| Projecto de infra-estruturas viárias - Termo de responsabilidade do técnico autor | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto infraestruturas viárias | 1 |
| Projeto de redes prediais de água e esgotos - parte desenhada (DWFX) | 1 |
| Projeto de redes prediais de água e esgotos - parte desenhada (PDF) | 1 |
| Projeto de redes prediais de água e esgotos - parte escrita | 1 |
| Projeto de redes prediais de água e esgotos - termo de responsabilidade do técnico autor | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor do Projeto de redes prediais de água e esgotos | 1 |
| Projecto de drenagem de águas pluviais - Parte desenhada (DWFX) | 1 |
| Projecto de drenagem de águas pluviais - Parte desenhada (PDF) | 1 |
| Projecto de drenagem de águas pluviais - Parte escrita | 1 |
| Projecto de drenagem de águas pluviais - Termo de responsabilidade do técnico autor | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto águas pluviais | 1 |
| Projecto de instalação de gás - Parte desenhada (DWFX) | 1 |
| Projecto de instalação de gás - Parte desenhada (PDF) | 1 |