| Documento | Número de Cópias |
| Documentos comprovativos da qualidade em que faz o pedido | 1 |
| Código de acesso a certidão permatente do registo predial | 1 |
| planta de localização fornecida pela câmara municipal ou planta de localização à escala 1:1.000, com indicação dascoordenadas geográficas dos limites da área da operação urbanística. | 1 |
| Planta de localização e extratos do PMOT (planta de ordenamento e planta com as condicionantes) | 1 |
| Levantamento topográfico, sempre que haja alteração da topografia ou da implantaçãodas construções, à escala de 1:200, ou de 1:500 no caso de loteamentos, devidamente cotado, que identifique o prédio e a respetiva área, assim como o espaço público. | 1 |
| Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico, quando este forexigível, indicando a construção e as áreas impermeabilizadas e os respetivos materiais e, quando houver alterações na via pública, planta dessas alterações. | 1 |
| Memória descritiva e justificativa | 1 |
| Quadro Sinóptico | 1 |
| Peças desenhadas do Projeto de arquitetura | 1 |
| Peças desenhadas do Projeto de arquitetura (PDF) | 1 |
| Descrição da utilização futura do terreno | 1 |
| Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição | 1 |
| Projecto de estabilidade - Parte desenhada (DWFX) | 1 |
| Projecto de estabilidade - Parte desenhada (PDF) | 1 |
| Projecto de estabilidade - Parte escrita | 1 |
| Projecto de estabilidade - Termo de responsabilidade do técnico autor | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto estabilidade | 1 |
| Projeto de contenção de construções adjacentes - parte desenhada (DWFX) | 1 |
| Projeto de contenção de construções adjacentes - parte desenhada (PDF) | 1 |
| Projeto de contenção de construções adjacentes - parte escrita (PDF) | 1 |
| Projeto de contenção de construções adjacente - Termo de responsabilidade do técnico autor | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto Projeto de contenção de construções adjacente | 1 |
| Calendarização dos trabalhos de execução da totalidade da obra e por cada fase | 1 |
| Estimativa do custo total da obra e por cada fase | 1 |
| Ficha de dados estatísticos (INE) | 1 |
| Número do alvará, ou do certificado, ou número de outro título habilitante emitido pelo IMPIC, I. P., que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra; | 1 |
| Apólice de seguro de acidentes de trabalho | 1 |
| Comprovativo da contratação do diretor de obra | 1 |
| Apólice de seguro de construção | 1 |
| Termo de responsabilidade assinado pelo Diretor de fiscalização da obra | 1 |