| Documento | Número de Cópias |
| FOTOCÓPIA DO BILHETE DE IDENTIDADE E CONTRIBUINTE OU CARTÃO DE CIDADÃO | 0 |
| Extrato da Planta de localização, com localização de lançamento, devidamente carimbada pela empresa de pirotecnia; | 0 |
| Apólice de seguro de acidentes e responsabilidade civil subscrita pela entidade organizadora; | 0 |
| Declaração da empresa pirotécnica onde conste a designação técnica dos artigos pirotécnicos e respetivas quantidades; | 0 |
| Identificações dos operadores pirotécnicos intervenientes no espetáculo, com a apresentação das respetivas credenciais; | 0 |
| Plano de montagem e segurança; | 0 |
| Credenciais para lançamento de foguetes e fogo-de-artifício: - PSP | 0 |
| Caso o lançamento ocorra em local de domínio privado deve apresentar autorização do proprietário do mesmo; | 0 |
| Licença de Ruído, se aplicável. | 0 |